Termos de Uso
Termos de Uso e Condições de Compra
Última atualização: 16 de setembro de 2026.
1. Quem somos
O site nova.modafemininaoficial.shop é de titularidade e operação de:
MODA FEMININA BD LTDA (nome fantasia: Moda Feminina BD)
CNPJ nº 50.434.801/0001-33
Rua Oriente, 123 — Térreo 139, Andar 4, Loja 422-A
Brás — São Paulo/SP — CEP 03016-001
E-mail: contato@modafemininaoficial.shop · Telefone: (11) 8189-1399
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)
2. Aceitação
Ao navegar e, especialmente, ao finalizar uma compra neste site, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Trocas e Devoluções e com a Política de Envio. O uso do site é permitido a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Empenhamo-nos para que descrições, medidas, composições e imagens sejam fiéis aos produtos. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da configuração de cada tela. Todos os preços são expressos em reais (R$) e já incluem os tributos aplicáveis; não estão incluídos o frete e eventuais taxas informadas separadamente no checkout.
Os preços e as condições anunciados valem exclusivamente para compras neste site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não retroagindo a pedidos já confirmados. As ofertas valem enquanto durarem os estoques.
Na hipótese de erro evidente de cadastro de preço ou de indisponibilidade de estoque após a confirmação, entraremos em contato e o pedido poderá ser cancelado com devolução integral e imediata do valor pago.
4. Pedido e pagamento
O pedido só se considera confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo provedor responsável. Pedidos com suspeita de fraude podem ser submetidos a análise adicional ou cancelados, com a devolução integral dos valores. A nota fiscal eletrônica é emitida em nome do titular do pedido e enviada por e-mail.
5. Cadastro e responsabilidade do usuário
Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo sigilo da sua senha de acesso. É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, praticar engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada ou reproduzir o conteúdo do site sem autorização.
6. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, fotografias, layout e código deste site pertencem a MODA FEMININA BD LTDA ou a seus licenciantes, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.
7. Direito de arrependimento e garantias
São assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o arrependimento em 7 dias corridos do recebimento e os prazos legais de reclamação por vício do produto, na forma detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
8. Limitação de responsabilidade
Não respondemos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, operadoras, meios de pagamento) ou caso fortuito e força maior, nem por danos decorrentes do uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções do fabricante.
9. Atendimento e resolução de conflitos
Nosso canal oficial de atendimento é contato@modafemininaoficial.shop ((11) 8189-1399), segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados). Buscamos resolver qualquer questão diretamente com o consumidor.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.
MODA FEMININA BD LTDA — CNPJ 50.434.801/0001-33 — Rua Oriente, 123 — Térreo 139, Andar 4, Loja 422-A, Brás — São Paulo/SP — CEP 03016-001.