Termos de serviço

Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 16 de setembro de 2026.

1. Quem somos

O site nova.modafemininaoficial.shop é de titularidade e operação de:

MODA FEMININA BD LTDA (nome fantasia: Moda Feminina BD)
CNPJ nº 50.434.801/0001-33
Rua Oriente, 123 — Térreo 139, Andar 4, Loja 422-A
Brás — São Paulo/SP — CEP 03016-001
E-mail: contato@modafemininaoficial.shop · Telefone: (11) 98189-1399
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)

2. Aceitação

Estes Termos passam a vincular você no momento em que você finaliza uma compra neste site — nesse ato você declara ter lido e concordado com eles, com a Política de Privacidade, com a Política de Trocas e Devoluções e com a Política de Envio. O uso do site é permitido a maiores de 18 anos ou a menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empenhamo-nos para que descrições, medidas, composições e imagens sejam fiéis aos produtos. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da configuração de cada tela. Todos os preços são expressos em reais (R$) e já incluem os tributos aplicáveis; não estão incluídos o frete e eventuais taxas informadas separadamente no checkout.

Os preços e as condições anunciados valem exclusivamente para compras neste site. O preço que vincula o seu pedido é o que estiver publicado na página do produto no momento em que você finaliza a compra: uma vez confirmado o pedido, esse preço não muda, nem para mais nem para menos. Reajustes futuros valem apenas para pedidos feitos depois deles e nunca retroagem. As ofertas por tempo limitado trazem a data de término na própria página, e as ofertas por estoque valem enquanto durarem as unidades anunciadas.

Na hipótese de erro evidente de cadastro de preço ou de indisponibilidade de estoque após a confirmação, entraremos em contato para informar o ocorrido. Nessa situação, conforme o art. 35 do Código de Defesa do Consumidor, a escolha é sua, entre: (i) exigir o cumprimento forçado do pedido nas condições anunciadas; (ii) aceitar outro produto ou a prestação equivalente; ou (iii) rescindir o pedido, com a devolução integral e imediata do valor pago, monetariamente atualizado, além de eventuais perdas e danos. Não cancelamos pedidos unilateralmente nessa hipótese.

4. Pedido e pagamento

O pedido só se considera confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo provedor responsável. Pedidos podem ser submetidos a análise antifraude quando houver indício objetivo de irregularidade — por exemplo, divergência entre os dados do titular do pagamento e os do pedido, recusa ou contestação pela instituição financeira, ou endereço de entrega incompatível com o cadastro. Nesses casos informamos você por e-mail, indicamos o motivo e damos ao menos 2 dias úteis para que você esclareça ou apresente a documentação necessária antes de qualquer decisão. Se, ainda assim, o pedido for cancelado, a devolução dos valores é integral e imediata. A nota fiscal eletrônica é emitida em nome do titular do pedido e enviada por e-mail.

5. Cadastro e responsabilidade do usuário

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo sigilo da sua senha de acesso. É vedado usar o site para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, praticar engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada ou reproduzir o conteúdo do site sem autorização.

6. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotografias, layout e código deste site pertencem a MODA FEMININA BD LTDA ou a seus licenciantes, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

7. Direito de arrependimento e garantias

São assegurados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o arrependimento em 7 dias corridos do recebimento e os prazos legais de reclamação por vício do produto, na forma detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

8. Limitação de responsabilidade

Respondemos perante você nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Como fornecedores, respondemos pelos serviços que contratamos para operar a loja — hospedagem, meios de pagamento e transporte — e não transferimos a você o risco dessas contratações; se houver falha nessa cadeia, resolvemos com você e depois nos acertamos com o parceiro. Nenhuma cláusula destes Termos exclui, exonera ou atenua essa responsabilidade, na forma do art. 51, I, do CDC.

Ficam ressalvadas apenas as hipóteses em que a própria lei afasta a responsabilidade: caso fortuito e força maior, culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro estranho à cadeia de fornecimento (art. 14, §3º, do CDC), e danos decorrentes do uso do produto em desacordo com as instruções do fabricante. Manutenções programadas do site são anunciadas nesta página com pelo menos 24 horas de antecedência.

9. Atendimento e resolução de conflitos

Nosso canal oficial de atendimento é contato@modafemininaoficial.shop ((11) 98189-1399), segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados).

Em atendimento ao art. 4º do Decreto nº 7.962/2013:

• Confirmação do recebimento. Toda demanda enviada para contato@modafemininaoficial.shop é confirmada por e-mail, com número de protocolo, no mesmo dia útil em que chega — ou no primeiro dia útil seguinte, quando chega fora do horário de atendimento. Se você não receber essa confirmação, a mensagem não chegou até nós: reenvie ou ligue.
• Prazo de resposta. Respondemos em até 1 dia útil, e nunca além do prazo legal de 5 dias contados do recebimento da demanda.
• Confirmação do pedido. Imediatamente após a conclusão da compra você recebe por e-mail o resumo do pedido, com os produtos, o valor total, o frete, o prazo e os dados do fornecedor.
• Cancelamento. O mesmo canal atende pedidos de cancelamento, e a confirmação do cancelamento também é enviada por e-mail.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.

MODA FEMININA BD LTDA — CNPJ 50.434.801/0001-33 — Rua Oriente, 123 — Térreo 139, Andar 4, Loja 422-A, Brás — São Paulo/SP — CEP 03016-001.